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Publicado em 04/05/2022

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Vitória! Deputados aprovam Projeto de Lei que estabelece o piso salarial nacional para a Enfermagem

Vitória! Deputados aprovam Projeto de Lei que estabelece o piso salarial nacional para a Enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 04/05/2022, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. O Projeto de Lei 2564/2020 segue agora sanção presidencial.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Representantes da categoria acompanharam de perto a votação da proposta e comemoram essa grande vitória depois de 20 anos de luta e salários incompatíveis com a realidade do dia-a-dia de trabalho dos profissionais de Enfermagem.

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